Curso de Direito Financeiro para Concursos com Vanessa Siqueira
Descrição do curso
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O Curso de Direito Financeiro para concursos é ministrado pela professora Vanessa Siqueira e oferece uma preparação direcionada para concursos públicos das carreiras jurídicas que exigem o estudo da disciplina, além de ser a melhor opção para todos os alunos que queiram aprender os principais pontos do Direito Financeiro definitivamente, com abordagem aprofundada, porém didática e simplificada.
Curso 100% integralmente atualizado em junho de 2024!
A disciplina de Direito Financeiro vem sendo cobrada com grande frequência em diversos concursos das carreiras jurídicas, especialmente nas Magistraturas Federais e nos concursos organizados pela banca FGV.
As aulas ministradas neste curso também fazem parte do nosso Curso de Tutela Coletiva para Concursos (Direitos Difusos e Coletivos).
O curso oferece:
- Videoaulas;
- Transcrições inteligentes;
- Tabela de Revisão;
- Flashcards;
- Questões de concursos;
- Tempo de acesso: 60 dias, contados após a data da confirmação da matrícula;
- Acesso às aulas: imediato e gradativo, conforme descrito no cronograma do curso, disponível na aula gratuita.
Ementa:
AULA 1: Campos de Atuação da Atividade Financeira do Estado. Receita Pública. Conceito.
AULA 2: Receita Pública Originária e Receita Pública Derivada.
AULA 3: Receita Pública Transferida. Transferências Obrigatórias. Discriminação de Rendas.
AULA 4: Receita Pública Transferida. Transferências Voluntárias.
AULA 5: Renúncias de Receita. Conceito. Requisitos Constitucionais e Legais. Renúncias de Receita e Lei de Responsabilidade Fiscal. Renúncias de Receita e Discriminação de Rendas. Análise da Jurisprudência do STF.
AULA 6: Leis Orçamentárias: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Princípio do Planejamento.
AULA 7: Princípio da Não Vinculação de Impostos a Fundo, Órgão ou Despesa. Desvinculação de Receitas da União (DRU). Desvinculação de Receitas dos Estados e dos Municípios (DREM). A Referibilidade das Taxas em contraposição à DRU e à DREM.
AULA 8: Princípio da Exclusividade Créditos Adicionais Suplementares, Especiais e Extraordinários. Princípio da Proibição de Estorno. Realocação de Verbas Orçamentárias. Tramitação Parlamentar do Orçamento. Orçamento Autorizativo x Orçamento Impositivo. As Emendas Constitucionais afetas à Impositividade Orçamentária.
ASSISTA À AULA GRATUITA PARA CONHECER A METODOLOGIA E DIDÁTICA DA PROFESSORA.
Categoria: Disciplinas Isoladas e Questões
Professores
Vanessa Siqueira:
Doutora em Finanças Públicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Ibmec. Atualmente, é Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Subsecretária Jurídica de Fazenda, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professora da Pós-Graduação em Advocacia Pública e Finanças Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Coordenadora da Pós-Graduação em Advocacia Pública Fiscal e Tributária da ESAP (PGE-RJ), Professora da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB-FEMPERJ. Atua, principalmente, nas seguintes áreas: tributação, orçamento público, política econômica, planejamento fiscal e responsabilidade fiscal.
Perguntas Frequentes
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1. Onde acontecerá este curso?Nossos cursos são 100% online e ficam disponíveis na área do aluno em nossa plataforma. Você poderá assisti-los em qualquer horário e local, adaptando ao seu ritmo e cronograma de estudos. -
2. Por quanto tempo terei acesso ao curso?Cada curso tem um prazo de acesso diferente e esta informação está disponível na descrição do curso acima. O tempo de acesso ao curso será calculado com base nos dias e no horário da aprovação da sua matrícula. -
3. Posso assistir a videoaula mais de uma vez?Sim, cada videoaula poderá ser assistida até três vezes. -
4. O curso oferece algum material de texto?Sim, todos os nossos cursos isolados oferecem riquíssimos materiais PDF. Acesse as aulas gratuitas disponíveis nos cursos para conhecer cada um deles. -
5. Receberei um certificado ao finalizar o curso?Sim, após finalizar o curso o certificado digital ficará disponível na sua área do aluno em até dois dias úteis. -
6. Após realizar a compra, quando o curso será disponibilizado na minha área do aluno?Você poderá acessar o seu curso em até 48 horas úteis após receber a confirmação da compra. Caso ainda visualize a informação de "NÃO PAGO" após receber a confirmação do pagamento, indicamos que ainda assim, clique para acessar o curso comprado, uma vez que a atualização do status de pagamento pode levar algum tempo para ser processada em nosso sistema. -
7. O curso já estará 100% disponível na área do aluno?Não. A maioria dos nossos cursos têm cerca de 30% das aulas disponíveis para início imediato e as demais aulas são liberadas de forma gradativa. -
8. Quais as formas de pagamento para eu comprar um curso no RJ Plus?Nossas vendas são feitas através do PagSeguro. Os pagamentos podem ser feitos através de boleto bancário, débito online (PIX) ou cartão de crédito. Para os pagamentos em cartão de crédito, você poderá parcelar em até 3 vezes sem acréscimos ou em até 12 vezes com taxas administrativas do PagSeguro. -
9. Quem é responsável pelo conteúdo dos cursos?Em todos os cursos que oferecemos, os prazos, videoaulas e demais materiais fornecidos são de inteira responsabilidade do professor que ministra o curso. -
10. Como devo entrar em contato para tirar dúvidas sobre alguma disciplina ou qualquer outro tema ligado ao RJ Plus?Entre em contato com o nosso SAC através do e-mail [email protected]. As dúvidas serão encaminhadas para o setor responsável e respondidas o mais brevemente possível.
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Depoimentos
Arthur Canelha Ribeiro Soares
Parabéns
Maravilhoso! Professora extraordinária.
Nathália
Gratidão e parabéns!
Parabéns e obrigada à Professora Vanessa Siqueira por tamanho ensinamento! Jamais poderei expressar minha gratidão por receber tantas informações valiosas e de maneira tão leve e prática. Gratidão! Ao curso RJ Plus, obrigada por nos proporcionar encontros, ainda que online, com uma professora tão capaz e cheia de bagagem para nos passar! Termino este curso com a certeza que continuarei os estudos no ramo do Direito Financeiro pois ainda há muito que aprender!!
Márcio Gonçalves Augusto
Excelente curso
Profª Vanessa possui grande conhecimento e didática, além de realizar o aprofundamento necessário nos temas importantes.