Professores

Heleno Nunes:

Promotor de Justiça (MPRJ). Subcoordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação). Mestrando em Políticas Públicas na Universidade de Oxford. Ex-Integrante da FTCOVID (2020 e 2021). Fagulha no Inova_MPRJ. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor de cursos jurídicos preparatórios para concursos públicos na área de Tutela Coletiva.

Henrique da Rosa:

Promotor de Justiça do MPSC desde 2004. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Penal. Professor da Escola do MPSC e da Escola da Magistratura do Paraná. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, na áreas de direitos difusos e coletivos, direito penal e segurança pública. Autor das obras: Interesses e Direitos Difusos e Coletivos, 3ª ed. 2021, Juspodivm; Revisaço. Direitos Difusos e Coletivos, 2ª ed. 2021, Juspodivm; coautor da obra: Nova Lei de Improbidade Administrativa comentada, 2021, Mizuno.

Renata Chamma:

Advogada e Consultora Jurídica. Professora de Direito Ambiental e Urbanístico. Palestrante. Pós Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC/MG. Especiaista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professora de Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ . Professora de cursos jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação na áreas de Direito Ambiental e Urbanístico.

Valter Shuenquener de Araújo

Doutor em Direito Público pela UERJ. Doutorado-Sanduíche pela Ruprecht-Karls Universität de Heidelberg (Alemanha). Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ (Graduação e Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Juiz Federal. Coordenador do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário por indicação do Presidente do STF (2020-2022). Professor Instrutor de Cursos de Direito Administrativo no STF, TRF2 e EMERJ. Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2020-2022). Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público por indicação do Supremo Tribunal Federal (biênios de 2015-2017 e 2018-2020). Juiz Auxiliar e Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (2011-2014). Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (2015). Ex-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) no CNMP. Procurador do Estado do Rio de Janeiro (2000-2001). Procurador Federal (2000). Advogado Concursado da PETROBRAS (1999). Autor dos livros: “O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 2ª edição. Editora Impetus, 2016”; “As Novas Dimensões do Princípio da Soberania”. Editora Impetus, 2016 e “Terceirização: Uma leitura constitucional e administrativa De acordo com as Leis nº 13.429 e nº 13.467, de 2017”. Belo Horizonte, Editora Forum, 2017.

Vanessa Siqueira:

Doutora em Finanças Públicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Ibmec. Atualmente, é Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Subsecretária Jurídica de Fazenda, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professora da Pós-Graduação em Advocacia Pública e Finanças Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Coordenadora da Pós-Graduação em Advocacia Pública Fiscal e Tributária da ESAP (PGE-RJ), Professora da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB-FEMPERJ. Atua, principalmente, nas seguintes áreas: tributação, orçamento público, política econômica, planejamento fiscal e responsabilidade fiscal.