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Curso de Improbidade Administrativa com Valter Shuenquener

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O Curso Improbidade Administrativa com Valter Shuenquener foi concebido para os alunos e profissionais do Direito que buscam a preparação para provas de concurso público, o aprofundamento teórico específico no tema, ou mesmo a capacitação contínua na matéria por exigência da própria Lei nº 8.429. 

O tema Improbidade Administrativa está na ordem do dia e a reforma promovida pela Lei nº 14.230/2021 deu origem a novos e complexos debates, especialmente pelo seu texto conflitar, em muitos aspectos, com o entendimento até então consolidado nos tribunais em relação aos seus mais variados tópicos. O curso proporciona ao aluno uma rápida e profunda atualização no tema improbidade administrativa, o que se dá com uma abordagem direta, clara e objetiva. 

Com a preocupação de esgotar, de maneira descomplicada, os tópicos mais atuais da Lei de Improbidade Administrativa, o Curso Online de Improbidade Administrativa oferece 11 blocos de videoaulas, 100% atualizadas, com cerca de 30 minutos cada, tratando de toda a parte teórica relevante para concursos, estudos sobre jurisprudências e, um bloco bônus com resolução de questões.

Curso Improbidade Administrativa com Valter Shuenquener oferece:

- Videoaulas teóricas;

- Videoaula de análise da jurisprudência do STJ sobre Improbidade Administrativa;

- Transcrições inteligentes das videoaulas;

- Tabela de revisão;

- Flashcards para ajudá-lo na memorização de conceitos e determinados pontos da disciplina;

- Questões de concursos em formato PDF;

- Slides usados nas aulas;

- Podcasts de revisão, com aproximadamente 5 minutos cada, sobre os principais pontos abordados em cada bloco de aula;

- Videoaula bônus, com resolução de questões sobre Improbidade Administrativa;

- Indicação de textos complementares criteriosamente selecionados pelo professor Valter Shuenquener.

Na aula gratuita disponível no curso, você terá acesso ao cronograma e programa do curso, uma videoaula, além dos materiais complementares correspondentes.

Informações importantes:

- Tempo de acesso ao curso: 60 dias, contados após a data e hora da confirmação da matrícula.

- Carga horária: 5 horas e 30 minutos + aula bônus de resolução de questões.

- Início Imediato e liberação gradativa, conforme indicado no programa do curso.

 

 

Conheça também o Combo com os cursos de Direito Administrativo + Curso de Improbidade Administrativa

Assista às aulas gratuitas para conhecer o curso e a metodologia do professor Valter Shuenquener e, descubra que aprender Improbidade Administrativa pode ser muito mais fácil do que você imagina.

 

  • Conheça o Curso
  • Material Complementar de Atualização
  • Aula 01: Bibliografia. Fundamento constitucional. Definição. Contexto de surgimento da Lei 8.429/92. Leis de enfrentamento à corrupção anteriores à Carta da 1988.
  • Aula de Atualização - Decisões STF e STJ
  • Aula 02: Inspiração internacional para o fortalecimento da Lei de Improbidade. A reforma da Lei 14.230. Compreensão da reforma e suas principais novidades.
  • Aula 03: Sujeitos passivos. Sujeitos ativos. Conceito de agente público (agentes políticos e outros) e dos terceiros responsáveis.
  • Aula 04: Sujeitos ativos: terceiros responsáveis. Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade diante de operações societárias. Espécies de Improbidade Administrativa.
  • Aula 05: Espécies de Improbidade Administrativa. Sanções.
  • Aula 06: Representação da prática de improbidade administrativa. A Medida cautelar de Decretação de Indisponibilidade de bens dos réus.
  • Aula 07: Aspectos processuais da ação de improbidade. Rito da Ação de improbidade. Foro competente. Petição inicial. Aspectos processuais relevantes. Conversão em ação civil pública. Defesa do réu pela assessoria jurídica do órgão ou entidade.
  • Aula 08: Acordo de não persecução civil. ACP e Ação de Improbidade.
  • Aula 09: Destinação do produto da condenação. Unificação de sanções. Afastamento preventivo. Comunicabilidade de instâncias.
  • Aula 10: Prescrição na ação de improbidade e da medida de ressarcimento ao erário. Marcos interruptivos. Suspensão. Análise da jurisprudência sobre o tema.
  • Aula 11: Análise da jurisprudência sobre o tema.
  • Aula 12 - Bônus: Resolução de questões de concursos públicos sobre improbidade administrativa.
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Perguntas Frequentes

Sim, após finalizar o curso o certificado digital ficará disponível na sua área do aluno em até dois dias úteis.

Não. As aulas são liberadas de forma gradativa. 

Como padrão, cerca de 30% das aulas são disponibilizadas de forma imediata e, as demais aulas serão liberadas conforme descrito no programa e cronograma de cada curso. Este arquivo está disponível na aula degustação dos cursos.

Depende da forma de pagamento utilizada. Os prazos máximos para a liberação do seu acesso são:

  • Pagamentos em Pix: Liberação em até três horas após a confirmação da compra.
  • Pagamentos em Cartão de Crédito ou Débito: Liberação em até 48 horas após a confirmação da compra.
  • Pagamentos em Boleto: Liberação em até 48 horas úteis após a confirmação da compra.

Esses são os prazos máximos e, como padrão, os pagamentos em Pix ou cartão são liberados em pouquíssimo tempo.

É importante destacar que todos os nossos cursos têm liberação gradativa das aulas. Verifique o cronograma disponível na aula gratuita do curso desejado.

Entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento Personalizado ao Aluno através do nosso Fale Conosco ou pelo e-mail contato@rjplus.com.br

Dúvidas técnicas, administrativas e financeiras:

Serão encaminhadas para o setor responsável e respondidas o mais brevemente possível.

Dúvidas acadêmicas:

Embora o RJ Plus conte com uma equipe de monitores acadêmicos de excelência, o nível de complexidade e a natureza altamente especializada dos temas tratados exigem que apenas os professores tenham condições de fornecer respostas adequadas.

Todas as perguntas eventualmente enviadas pelos alunos são repassadas aos professores; contudo, em razão de suas agendas intensas, não há garantia de resposta. Alguns poderão responder prontamente, enquanto outros poderão não responder. Por esse motivo, não asseguramos retorno às dúvidas enviadas.

 

Sim. Salvo os cursos de revisões para provas orais, todos os nossos demais cursos contam com materiais PDF, podendo ser slides e/ou transcrições, a variar da metodologia usada por cada professor.

 

Raramente pode ocorrer problemas técnicos na plataforma. Caso tenha dificuldade em acessar algum material, recomendamos que realize a limpeza dos cookies e caches ou tente acessar o curso por outro navegador.

Também é fundamental que você verifique a velocidade da sua internet. Recomendamos uma conexão estável de banda larga para uma experiência de visualização mais suave. Além disso, certifique-se de ter um navegador atualizado e um player de vídeo compatível.

Caso o problema persista, aguarde alguns minutos e tente novamente. Se mesmo assim o problema permanecer, entre em contato com contato@rjplus.com.br.

Recomendamos o uso dos navegadores Chrome, Firefox, Safari ou Opera. Navegadores como o Internet Explorer não são recomendados.

As aulas degustação oferecem acesso gratuito por 24 horas a pelo menos uma videoaula, materiais complementares e o cronograma do curso. Essa é uma oportunidade para você conhecer a metodologia e a didática do professor antes de realizar a matrícula.

Para assistir, basta acessar a página do curso desejado e clicar no botão "Clique aqui para assistir à aula degustação".

Embora o RJ Plus conte com uma equipe de monitores acadêmicos de excelência, o nível de complexidade e a natureza altamente especializada dos temas tratados exigem que apenas os professores tenham condições de fornecer respostas adequadas.

Todas as perguntas eventualmente enviadas pelos alunos são repassadas aos professores; contudo, em razão de suas agendas intensas, não há garantia de resposta. Alguns poderão responder prontamente, enquanto outros poderão não responder. Por esse motivo, não asseguramos retorno às dúvidas enviadas.

Todos os nossos cursos são ministrados no formato 100% online e são disponibilizados no Portal do Aluno, em nossa plataforma. Você poderá assisti-los em qualquer horário e local, adaptando ao seu ritmo e cronograma de estudos.

O período de acesso varia conforme o curso escolhido e está indicado na respectiva descrição acima.
A contagem do prazo é realizada automaticamente pelo sistema, considerando o horário exato de aprovação da matrícula. Assim, caso a matrícula seja aprovada às 10h, o acesso permanecerá disponível até às 09h59 do último dia do período contratado.

Não. Por motivos de segurança, a nossa plataforma permite apenas um acesso ativo por vez. Se você estiver conectado em um dispositivo e tentar acessar por outro, o primeiro será desconectado automaticamente. Caso sejam detectadas tentativas simultâneas e repetidas de acesso por IPs diferentes, o sistema poderá bloquear temporariamente sua conta. Neste caso, você receberá um e-mail contendo um código de desbloqueio, que deverá ser utilizado apenas no dispositivo que continuará sendo usado. O e-mail é enviado em poucos segundos e, caso não o localize na caixa de entrada, verifique também sua caixa de spam. Em caso de dúvida, clique aqui para entrar em contato com o nosso time de atendimento personalizado ao aluno.

Sim, você pode assistir à videoaula mais de uma vez, dependendo do tipo de curso em que você está matriculado. Nos cursos com disciplinas isoladas, cada videoaula pode ser assistida até três vezes

Em cursos de Reta Final, você terá a chance de assistir duas vezes a cada videoaula. 

Nossas vendas são feitas através do PagSeguro e Pagar.me. Os pagamentos podem ser feitos através de boleto bancário, débito online (PIX) ou cartão de crédito. Para os pagamentos em cartão de crédito, você poderá parcelar em até 6 vezes sem acréscimos ou em até 12 vezes com taxas administrativas cobradas pela empresa recebedora.

Para acessar as aulas online, você precisará de um computador, tablet ou dispositivo móvel com acesso à internet. Recomendamos uma conexão estável de banda larga para uma experiência de visualização mais suave. Além disso, certifique-se de ter um navegador atualizado e um player de vídeo compatível.

A atualização dos cursos é uma prioridade no RJ Plus. A data da gravação inicial não interfere na qualidade do conteúdo, pois cada professor é responsável pela atualização do seu curso, realizando sempre que necessário novas gravações, substituições de aulas ou inclusão de temas.

Ainda assim, devido à natureza dinâmica das leis e procedimentos jurídicos, é possível que alguns conteúdos disponibilizados no site possam não refletir as informações mais recentes ou alterações legislativas imediatas. Nesses casos, incentivamos os alunos a entrarem em contato sempre que identificarem a necessidade de atualização, para que possamos repassar imediatamente ao professor responsável.