Curso de Direito Tributário para Concursos com Frana Mendes
O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos é ministrado pela professora Frana Elizabeth Mendes e oferece uma preparação geral para os concursos públicos de carreiras jurídicas, além de ser uma excelente alternativa para todos os que pretendam uma melhor compreensão do Sistema Tributário Nacional - atuação legislativa e administrativa, suas diretrizes e impactos.
Com um método didático, sequencial e uma linguagem simplificada e aprofundada, o Curso Online de Direito Tributário com Frana Mendes tem como base os programas gerais dos principais concursos públicos das carreiras jurídicas, permitindo ao aluno uma visão ampla e aprofundada sobre a matéria, passando de forma detida pelo Sistema Constitucional Tributário e pelo CTN, mais especificamente na definição de tributo e de suas espécies, além de analisar a atuação do administrador tributário no campo da obrigação tributária.
O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos oferece:
- Apostila PDF;
- Slides usados durante as aulas teóricas;
- Videoaulas didáticas e descomplicadas;
- Podcasts;
Liberação das aulas: Imediata e progressiva.
Programa e cronograma disponíveis na aula gratuita.
Carga Horária: 25 horas
Tempo de Acesso: 185 dias
Temas abordados no curso:
- Noções Introdutórias.
- Sistema Tributário Nacional.
- Características da rigidez e inflexibilidade.
- Histórico dos sistemas.
- CF/88 ? Princípios Republicano e federativo e correlação com a matéria tributária.
- Competência tributária.
- Capacidade tributária ativa.
- Estrutura do Sistema Tributário Brasileiro.
- Fontes do Direito Tributário.
- Princípios Constitucionais Tributários.
- Conceito e definição de tributo. Artigo 3o. do CTN.
- Espécies Tributárias. Exercício negativo da competência.
- Não incidência, Imunidade, Isenção, alíquota zero, remissão e anistia.
- Exercício da capacidade tributária ativa.
- Hipótese de incidência tributária.
- Obrigação Tributária.
- Elementos da obrigação tributária.
- Sujeição ativa tributária.
- Sujeição passiva tributária.
- Lançamento Tributário.
- Crédito Tributário.
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
- Extinção do crédito tributário.
- Exclusão do crédito tributário.
Além da revisão de tais conceitos e definições, o curso apontará o momento de reforma tributária pelo qual o país passa, sendo uma oportunidade de atualização e percepção de falhas do sistema atual, bem como do que, efetivamente, necessita ser alterado.
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Assista às aulas 01 e 03 gratuitamente e conheça a didática e metodologia da professora Frana Mendes.
- Conheça o Curso
- Aula 01: Apresentação, bibliografia e contextualização da matéria
- Reforma Tributária
- Aula 02: Histórico, características do STN e contextualização
- Conteúdos Bônus: Algumas sentenças atreladas temas relevantes abordados no curso
- Aula 03: CF88 - Princípio Republicano
- Aula 04: Princípio Federativo e matéria tributária
- Aula 05: Competência tributária
- Aula 06: Titulares da competência e características da privatividade e incaducabilidade
- Aula 07: Inalterabilidade da competência tributária
- Aula 08: Demais características da competência tributária
- Aula 09: Fontes do Direito Tributário
- Aula 10: Instrumentos para o exercício da competência
- Aula 11: Demais instrumentos para o exercício da competência tributária
- Aula 12: Extrafiscalidade
- Aula 13: Parafiscalidade
- Aula 14: Introdução ao Princípios Tributários
- Aula 15: Princípio da estrita legalidade formal
- Aula 16: Estrita legalidade e MP
- Aula 17: Estrita legalidade material
- Aula 18: Princípio da anterioridade tributária - parte 1
- Aula 19: Princípio da anterioridade tributária, parte 2
- Aula 20: Princípio da irretroatividade tributária
- Aula 21: Diferenças entre anterioridade e irretroatividade
- Aula 22: Súmula 584 STF
- Conteúdo Bônus 02: Algumas sentenças atreladas temas relevantes abordados no curso
- Aula 23: Isonomia, capacidade contributiva e progressividade
- Aula 24: Demais princípios constitucionais tributários
- Aula 25: Conceito e Definição de Tributo
- Aula 26. Definição de tributo artigo 3o CTN
- Aula 27: Arts 4o e 5o do CTN e impostos
- Aula 28: Art 145, CF taxas
- Aula 29: Taxas de serviço público e COSIP (art 149-A, CF)
- Aula 30: Tarifa (preços públicos) e taxas
- Aula 31: Contribuições de melhoria
- Aula 32: Empréstimos compulsórios
- Aula 33: Contribuições
- Aula 34: Não Incidência e Imunidades
- Aula 35: Imunidade recíproca e dos templos de qualquer culto
- Aula 36: Imunidade das entidades educacionais e assistenciais
- Aula 37: Imunidade do livro, jornal, periódico e imunidade musical
- Aula 38: Obrigação tributária principal e acessória-113 CTN
- Aula 39: Elementos da Hipótese de Incidência Tributária
- Aula 40: Elemento pessoal da HIT - Sujeição Ativa
- Aula 41: Sujeição passiva direta e substituição tributária
- Aula 42: Sujeição passiva - transferência tributária
- Aula 43: Lançamento tributário - titulares e modalidades
- Aula 44: Função e natureza jurídica o lançamento
- Aula 45: Lançamento e propositura de penalidades
- Aula 46: Isenções Tributárias
- Aula 47: Definições de Isenções - continuação
- Aula 48: Diferenças entre não-incidência, imunidades, isenções, remissão, anistia e alíquota zero
- Aula 49: Causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário
- Aula 50: Causas de extinção do crédito tributário
- Conteúdos Bônus 03: Algumas sentenças atreladas temas relevantes abordados no curso
