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Curso de Direito Penal - Parte Geral com Ana Paula Vieira de Carvalho - Turma 02

Black Friday RJ Plus: 40% OFF nos Cursos Isolados, 50% OFF nos Combos e 60% OFF nos Super Combos. Garanta sua matrícula e aproveite a melhor e última promoção do ano!

O curso de Direito Penal - Parte Geral é ministrado pela professora Ana Paula Vieira de Carvalho e oferece uma preparação completa para concursos públicos de carreiras jurídicas, além de ser a melhor opção para todos os alunos que queiram aprender a disciplina de forma definitiva, com abordagem aprofundada, porém didática e simplificada. O curso abordará toda a parte teórica, a partir da doutrina nacional e estrangeira, e a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores.

O que você encontrará neste curso:

✔️ 50 horas de videoaulas: Aulas 100% atualizadas, divididas em blocos de aproximadamente de 30 minutos cada.

✔️ Materiais complementares exclusivos:

      - Materiais PDF, elaborados pela professora do curso.

      - Slides ilustrativos que facilitam o entendimento dos principais pontos.

      - Flashcards imprimíveis para reforçar a memorização dos conceitos mais importantes.

      - Podcasts de revisões expressas, destacando os temas mais relevantes abordados. Cada videoaula corresponderá um podcast, com aproximadamente 5 min, com os itens essenciais da videoaula, para fixação dos temas

✔️ Acesso ao curso: Você terá 365 dias de acesso a partir da data de matrícula, permitindo estudar no seu ritmo e rever os conteúdos sempre que necessário.

✔️ Cada videoaula poderá ser assistida até três vezes por aluno.

Início Imediato.

 

 

 

 

 

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Acesse a aula gratuita para conhecer:

- Programa do curso;

- Cronograma de liberação gradativa das aulas;

- Assistir as aulas 01 e 02 do curso.

 

  • Conheça o Curso + Aula 01: Apresentação do curso, metodologia e bibliografia
  • Aula 02: Direito Penal. Características e funções. Bem jurídico: conceito, funções e consequências
  • Aula 03: Bem jurídico e Constituição. Bens jurídicos individuais e coletivos
  • Aula 04: Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato. Delitos de acumulação
  • Aula 05: Princípio da legalidade
  • Aula 06: Outros princípios penais.
  • Aula 07: Política criminal e Direito Penal. Abolicionismo, postura ressocializadora e garantismo. Justiça restaurativa. Teoria das janelas quebradas
  • Aula 08: Velocidades do Direito Penal
  • Aula 09: Tempo do crime. Conflito de leis no tempo
  • Aula 10: Eficácia da lei no espaço. Territorialidade. Arts. 5º e 6º do CP
  • Aula 11: Eficácia da lei no espaço. Extraterritorialidade. Art. 7º do CP
  • Aula 12: O art. 8º do CP e o ne bis in idem internacional
  • Aula 13: Imunidades parlamentares e diplomáticas
  • Aula 14: Teoria do crime. Visão Geral
  • Aula 15: Sistemas de Teoria do delito. Sistema clássico e neoclássico.
  • Aula 16: Sistemas de Teoria do delito. Sistema finalista
  • Aula 17: Sistemas de Teoria do delito. Sistemas funcionalistas. O funcionalismo teleológico e o funcionalismo sistêmico
  • Aula 18: Teorias da conduta. Visão geral. Teorias causal, finalista e social da ação
  • Aula 19: Teorias da conduta. Conceito negativo, pessoal e significativo de ação
  • Aula 20: Causas de ausência de ação
  • Aula 21: Responsabilidade penal da pessoa jurídica
  • Aula 22: Resultado e relação de causalidade. Teoria do conditio sine qua non
  • Aula 23: O art. 13, § 1º do CP. A teoria da causalidade adequada. Teorias alternativas da causalidade: a teoria da condição mínima ou INUS
  • Aula 24: A teoria da imputação objetiva. A criação de um risco desaprovado
  • Aula 25: A teoria da imputação objetiva. A realização do risco no resultado
  • Aula 26: A teoria da imputação objetiva. Grupos de casos especiais
  • Aula 27: A teoria da imputação objetiva em Jakobs
  • Aula 28: Tipo e tipicidade. Funções do tipo penal. A evolução do tipo como categoria sistemática. Concepção formal, material e tipicidade conglobante
  • Aula 29: O princípio da insignificância
  • Aula 30: Elementos do tipo e classificação de crimes
  • Aula 31: Crime doloso
  • Aula 32: Elementos subjetivos especiais do tipo
  • Aula 33: Erro de tipo essencial
  • Aula 34: Erro de tipo acidental
  • Aula 35: Crime culposo
  • Aula 36: Crimes omissivos
  • Aula 37: Tentativa
  • Aula 38: Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  • Aula 39: Crime impossível
  • Aula 40: Arrependimento posterior
  • Aula 41: Ilicitude. Noções gerais
  • Aula 42: O tipo permissivo e seus elementos
  • Aula 43: Erro nas causas de exclusão da ilicitude
  • Aula 44: Estado de necessidade
  • Aula 45: Legítima defesa
  • Aula 46: Excesso
  • Aula 47: Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito
  • Aula 48: Consentimento do ofendido
  • Aula 49: Culpabilidade. Noções gerais
  • Aula 50: A culpabilidade na visão funcionalista
  • Aula 51: Causas de exclusão da culpabilidade. Inimputabilidade por menoridade e doença mental
  • Aula 52: Causas de exclusão da culpabilidade. Inimputabilidade por embriaguez. A teoria da actio libera in causa
  • Aula 53: Causas de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição. Erros especiais
  • Aula 54: Causas de exclusão da culpabilidade. Excesso exculpante, coação moral irresistível, obediência hierárquica e inexigibilidade de conduta diversa
  • Aula 55: Concurso de agentes. Conceito de autor
  • Aula 56: Concurso de agentes. Espécies de autoria
  • Aula 57: Concurso de agentes. Participação. O art. 29, § 1º do CP
  • Aula 58: Concurso de agentes. Cooperação dolosamente distinta (art. 29, § 2º do CP). Comunicabilidade das circunstâncias (art. 30 do CP). O art. 31 do CP
  • Aula 59: Concurso de agentes em crimes omissivos e culposos
  • Aula 60: Cumplicidade em ações neutras
  • Aula 61: A teoria do concurso de crimes e de normas. Visão geral
  • Aula 62: A unidade de conduta
  • Aula 63: Concurso aparente de normas
  • Aula 64: Concurso de crimes. Concurso formal
  • Aula 65: Concurso de crimes. Crime continuado e concurso material
  • Aula 66: Limite de penas. Art. 75 do CP
  • Aula 67: Teoria da pena. Teorias absolutas e relativas
  • Aula 68: Penas privativas de liberdade.
  • Aula 69: Regime disciplinar diferenciado
  • Aula 70: Pena de multa
  • Aula 71: Penas restritivas de direitos
  • Aula 72: Teoria da aplicação da pena
  • Aula 73: Fixação da pena. Pena base.
  • Aula 74: Fixação da pena. Agravantes e atenuantes
  • Aula 75: Fixação da pena. Concurso de agravantes e atenuantes
  • Aula 76: Causas de aumento e diminuição
  • Aula 77: Aplicação e execução da pena de multa
  • Aula 78: Sursis
  • Aula 79: Livramento condicional
  • Aula 80: Medidas de segurança
  • Aula 81: Extinção de punibilidade
  • Aula 82: Prescrição. Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Causas de suspensão e interrupção
  • Aula 83: Prescrição. Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto
  • Aula 84: Prescrição. Prescrição da pretensão executória. Causas de suspensão e interrupção
  • Aula 85: Prescrição. Arts. 114, 115 e 119 do CP
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Perguntas Frequentes

Sim, após finalizar o curso o certificado digital ficará disponível na sua área do aluno em até dois dias úteis.

Não. As aulas são liberadas de forma gradativa. 

Como padrão, cerca de 30% das aulas são disponibilizadas de forma imediata e, as demais aulas serão liberadas conforme descrito no programa e cronograma de cada curso. Este arquivo está disponível na aula degustação dos cursos.

Depende da forma de pagamento utilizada. Os prazos máximos para a liberação do seu acesso são:

  • Pagamentos em Pix: Liberação em até três horas após a confirmação da compra.
  • Pagamentos em Cartão de Crédito ou Débito: Liberação em até 48 horas após a confirmação da compra.
  • Pagamentos em Boleto: Liberação em até 48 horas úteis após a confirmação da compra.

Esses são os prazos máximos e, como padrão, os pagamentos em Pix ou cartão são liberados em pouquíssimo tempo.

É importante destacar que todos os nossos cursos têm liberação gradativa das aulas. Verifique o cronograma disponível na aula gratuita do curso desejado.

Entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento Personalizado ao Aluno através do nosso Fale Conosco ou pelo e-mail contato@rjplus.com.br

Dúvidas técnicas, administrativas e financeiras:

Serão encaminhadas para o setor responsável e respondidas o mais brevemente possível.

Dúvidas acadêmicas:

Embora o RJ Plus conte com uma equipe de monitores acadêmicos de excelência, o nível de complexidade e a natureza altamente especializada dos temas tratados exigem que apenas os professores tenham condições de fornecer respostas adequadas.

Todas as perguntas eventualmente enviadas pelos alunos são repassadas aos professores; contudo, em razão de suas agendas intensas, não há garantia de resposta. Alguns poderão responder prontamente, enquanto outros poderão não responder. Por esse motivo, não asseguramos retorno às dúvidas enviadas.

 

Sim. Salvo os cursos de revisões para provas orais, todos os nossos demais cursos contam com materiais PDF, podendo ser slides e/ou transcrições, a variar da metodologia usada por cada professor.

 

Raramente pode ocorrer problemas técnicos na plataforma. Caso tenha dificuldade em acessar algum material, recomendamos que realize a limpeza dos cookies e caches ou tente acessar o curso por outro navegador.

Também é fundamental que você verifique a velocidade da sua internet. Recomendamos uma conexão estável de banda larga para uma experiência de visualização mais suave. Além disso, certifique-se de ter um navegador atualizado e um player de vídeo compatível.

Caso o problema persista, aguarde alguns minutos e tente novamente. Se mesmo assim o problema permanecer, entre em contato com contato@rjplus.com.br.

Recomendamos o uso dos navegadores Chrome, Firefox, Safari ou Opera. Navegadores como o Internet Explorer não são recomendados.

As aulas degustação oferecem acesso gratuito por 24 horas a pelo menos uma videoaula, materiais complementares e o cronograma do curso. Essa é uma oportunidade para você conhecer a metodologia e a didática do professor antes de realizar a matrícula.

Para assistir, basta acessar a página do curso desejado e clicar no botão "Clique aqui para assistir à aula degustação".

Embora o RJ Plus conte com uma equipe de monitores acadêmicos de excelência, o nível de complexidade e a natureza altamente especializada dos temas tratados exigem que apenas os professores tenham condições de fornecer respostas adequadas.

Todas as perguntas eventualmente enviadas pelos alunos são repassadas aos professores; contudo, em razão de suas agendas intensas, não há garantia de resposta. Alguns poderão responder prontamente, enquanto outros poderão não responder. Por esse motivo, não asseguramos retorno às dúvidas enviadas.

Todos os nossos cursos são ministrados no formato 100% online e são disponibilizados no Portal do Aluno, em nossa plataforma. Você poderá assisti-los em qualquer horário e local, adaptando ao seu ritmo e cronograma de estudos.

O período de acesso varia conforme o curso escolhido e está indicado na respectiva descrição acima.
A contagem do prazo é realizada automaticamente pelo sistema, considerando o horário exato de aprovação da matrícula. Assim, caso a matrícula seja aprovada às 10h, o acesso permanecerá disponível até às 09h59 do último dia do período contratado.

Não. Por motivos de segurança, a nossa plataforma permite apenas um acesso ativo por vez. Se você estiver conectado em um dispositivo e tentar acessar por outro, o primeiro será desconectado automaticamente. Caso sejam detectadas tentativas simultâneas e repetidas de acesso por IPs diferentes, o sistema poderá bloquear temporariamente sua conta. Neste caso, você receberá um e-mail contendo um código de desbloqueio, que deverá ser utilizado apenas no dispositivo que continuará sendo usado. O e-mail é enviado em poucos segundos e, caso não o localize na caixa de entrada, verifique também sua caixa de spam. Em caso de dúvida, clique aqui para entrar em contato com o nosso time de atendimento personalizado ao aluno.

Sim, você pode assistir à videoaula mais de uma vez, dependendo do tipo de curso em que você está matriculado. Nos cursos com disciplinas isoladas, cada videoaula pode ser assistida até três vezes

Em cursos de Reta Final, você terá a chance de assistir duas vezes a cada videoaula. 

Nossas vendas são feitas através do PagSeguro e Pagar.me. Os pagamentos podem ser feitos através de boleto bancário, débito online (PIX) ou cartão de crédito. Para os pagamentos em cartão de crédito, você poderá parcelar em até 6 vezes sem acréscimos ou em até 12 vezes com taxas administrativas cobradas pela empresa recebedora.

Para acessar as aulas online, você precisará de um computador, tablet ou dispositivo móvel com acesso à internet. Recomendamos uma conexão estável de banda larga para uma experiência de visualização mais suave. Além disso, certifique-se de ter um navegador atualizado e um player de vídeo compatível.

A atualização dos cursos é uma prioridade no RJ Plus. A data da gravação inicial não interfere na qualidade do conteúdo, pois cada professor é responsável pela atualização do seu curso, realizando sempre que necessário novas gravações, substituições de aulas ou inclusão de temas.

Ainda assim, devido à natureza dinâmica das leis e procedimentos jurídicos, é possível que alguns conteúdos disponibilizados no site possam não refletir as informações mais recentes ou alterações legislativas imediatas. Nesses casos, incentivamos os alunos a entrarem em contato sempre que identificarem a necessidade de atualização, para que possamos repassar imediatamente ao professor responsável.