Curso de Direito Tributário para Concursos com Frana Mendes

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R$ 480,00 R$ 432,00
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Descrição do curso

O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos é ministrado pela professora Frana Elizabeth Mendes e oferece uma preparação geral para os concursos públicos de carreiras jurídicas, além de ser uma excelente alternativa para todos os que pretendam uma melhor compreensão do Sistema Tributário Nacional - atuação legislativa e administrativa, suas diretrizes e impactos.

Com um método didático, sequencial e uma linguagem simplificada e aprofundada, o Curso Online de Direito Tributário com Frana Mendes tem como base os programas gerais dos principais concursos públicos das carreiras jurídicas, permitindo ao aluno uma visão ampla e aprofundada sobre a matéria, passando de forma detida pelo Sistema Constitucional Tributário e pelo CTN, mais especificamente na definição de tributo e de suas espécies, além de analisar a atuação do administrador tributário no campo da obrigação tributária.

O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos oferece:

- Apostila PDF;

- Slides usados durante as aulas teóricas;

- Videoaulas didáticas e descomplicadas;

- Podcasts;


Liberação das aulas: Imediata e progressiva. 

Programa e cronograma disponíveis na aula gratuita.

Carga Horária: 25 horas 

Tempo de Acesso: 185 dias 


Temas abordados no curso:

  1. Noções Introdutórias. 
  2. Sistema Tributário Nacional. 
  3. Características da rigidez e inflexibilidade. 
  4. Histórico dos sistemas. 
  5. CF/88 – Princípios Republicano e federativo e correlação com a matéria tributária. 
  6. Competência tributária. 
  7. Capacidade tributária ativa. 
  8. Estrutura do Sistema Tributário Brasileiro. 
  9. Fontes do Direito Tributário. 
  10. Princípios Constitucionais Tributários. 
  11. Conceito e definição de tributo. Artigo 3o. do CTN. 
  12. Espécies Tributárias. Exercício negativo da competência. 
  13. Não incidência, Imunidade, Isenção, alíquota zero, remissão e anistia. 
  14. Exercício da capacidade tributária ativa. 
  15. Hipótese de incidência tributária. 
  16. Obrigação Tributária. 
  17. Elementos da obrigação tributária. 
  18. Sujeição ativa tributária. 
  19. Sujeição passiva tributária. 
  20. Lançamento Tributário. 
  21. Crédito Tributário. 
  22. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 
  23. Extinção do crédito tributário. 
  24. Exclusão do crédito tributário.

Além da revisão de tais conceitos e definições, o curso apontará o momento de reforma tributária pelo qual o país passa, sendo uma oportunidade de atualização e percepção de falhas do sistema atual, bem como do que, efetivamente, necessita ser alterado.


· Assista as aulas 01 e 03 gratuitamente e conheça a didática e metodologia da professora Frana Mendes. 


· Curso com 10% de desconto por tempo limitado.


Categoria: Disciplinas Isoladas

Professores

Frana Elizabeth Mendes é Juíza Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde 1997, mestre e doutora em Direito (Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professora Associada de Direito Tributário da UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Formadora pela ENFAM, Professora do MBA em Direito Tributário e Direito Empresarial da FGV desde 2000, palestrante e professora da EMERJ, autora do livro "Imposto de Renda - Súmula 584"pela editora Quartier Latin e de diversos artigos jurídicos. Foi coordenadora do IBET/RJ de 2004 a 2018.

Perguntas Frequentes

  • 1.
    Onde acontecerá este curso?
    Nossos cursos são 100% online e ficam disponíveis na área do aluno em nossa plataforma. Você poderá assisti-los em qualquer horário e local, adaptando ao seu ritmo e cronograma de estudos.
  • 2.
    Por quanto tempo terei acesso ao curso?
    Cada curso tem um prazo de acesso diferente e esta informação está disponível na descrição do curso acima.
  • 3.
    Posso assistir a videoaula mais de uma vez?
    Sim, cada videoaula poderá ser assistida até três vezes.
  • 4.
    O curso oferece algum material de texto?
    Sim, todos os nossos cursos contam com materiais escritos de apoio e/ou slides em formato PDF. Os materiais são feitos exclusivamente pelos professores que ministram as aulas.
  • 5.
    Receberei um certificado ao finalizar o curso?
    Sim, após finalizar o curso o certificado digital ficará disponível na sua área do aluno em até dois dias úteis.
  • 6.
    Após realizar a compra, quando o curso será disponibilizado na minha área do aluno?
    Você poderá acessar o seu curso em até 48 horas úteis após receber a confirmação da compra.
  • 7.
    O curso já estará 100% disponível na área do aluno?
    Não. A maioria dos nossos cursos têm cerca de 30% das aulas disponíveis para início imediato e as demais aulas são liberadas de forma gradativa.
  • 8.
    Quais as formas de pagamento para eu comprar um curso no RJ Plus?
    Nossas vendas são feitas através do PagSeguro. Os pagamentos podem ser feitos através de boleto bancário, débito online (PIX) ou cartão de crédito. Para os pagamentos em cartão de crédito, você poderá parcelar em até 2 vezes sem acréscimos ou em até 12 vezes com taxas administrativas do PagSeguro.
  • 9.
    Quem é responsável pelo conteúdo dos cursos?
    Em todos os cursos que oferecemos, os prazos, videoaulas e demais materiais fornecidos são de inteira responsabilidade do professor que ministra o curso.
  • 10.
    Como devo entrar em contato para tirar dúvidas sobre alguma disciplina ou qualquer outro tema ligado ao RJ Plus?
    Entre em contato com o nosso SAC através do e-mail [email protected] As dúvidas serão encaminhadas para o setor responsável e respondidas o mais brevemente possível.
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