Reta Final 2ª Fase TJMG
Terça, 20 de outubro de 2026 Leitura: 9 min
A segunda fase dos concursos da Magistratura e do Ministério Público é a etapa das provas escritas: questões discursivas e, conforme a carreira, sentenças (Magistratura) ou, quando o edital prevê, peças práticas (MP). Para passar, você precisa trocar o estudo de reconhecimento, típico da prova objetiva, pelo treino de produção: escrever respostas fundamentadas e redigir peças completas, no tempo de prova.
Em resumo:
As duas carreiras cobram provas escritas na segunda fase, mas com objetivos diferentes: a Magistratura avalia quem vai julgar, e o Ministério Público avalia quem vai acusar, fiscalizar a lei e defender interesses coletivos.
E o ENAM?
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) não é uma fase do concurso. É um exame nacional de habilitação, apenas com prova objetiva, feito antes da inscrição e exigido somente para as carreiras da Magistratura, conforme a Resolução CNJ nº 531/2023. Quem é aprovado pode se inscrever nos concursos de juiz durante o prazo de validade da aprovação. No Ministério Público, não existe exame equivalente.
Em ambas as carreiras, a Constituição exige três anos de atividade jurídica para o ingresso (arts. 93, I, e 129, § 3º).
Na prova objetiva, você reconhece a resposta certa entre alternativas. Na segunda fase, você constrói a resposta do zero, e a banca avalia tanto o conteúdo quanto a forma de apresentá-lo.
Isso exige seis habilidades que a prova objetiva não treina:
É comum o candidato dominar um tema e, ainda assim, perder pontos por não conseguir expressá-lo por escrito. Por isso, a teoria precisa vir acompanhada de treino no formato da prova.
Combine aprofundamento teórico com redação frequente de respostas, corrigidas a partir do espelho da banca sempre que ele existir.
Estude os fundamentos, não só as conclusões. O examinador costuma pedir por que uma solução se aplica, quais são as divergências entre STF, STJ e doutrina e como o instituto funciona no caso concreto. Estude as conexões entre dispositivo legal, princípio, jurisprudência e doutrina.
Treine com um roteiro fixo. Antes de escrever cada resposta, responda a cinco perguntas:
Use uma estrutura simples. Identifique a questão, apresente os fundamentos e conclua. A extensão deve seguir o comando, o espaço disponível e o tempo de prova; respostas longas não valem mais por serem longas.
Sentença se aprende redigindo sentenças completas, no tempo de prova, e comparando o resultado com um modelo corrigido. Assistir a aulas ensina a técnica, mas não substitui a prática.
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Além da estrutura (relatório, fundamentação e dispositivo), a sentença criminal exige análise de materialidade, autoria, tipicidade, ilicitude e culpabilidade e, em caso de condenação, a dosimetria da pena no sistema trifásico do art. 68 do Código Penal.
Dica prática: treine partes da sentença em dias diferentes (só preliminares, só dosimetria, só dispositivo) e faça periodicamente uma sentença completa, no tempo de prova.
Nem todo concurso do MP tem uma peça prática fixa. No MPRJ, o edital do 39º concurso prevê que, nas provas escritas especializadas, o candidato pode ser chamado a elaborar promoções, pareceres ou outras peças processuais ou extraprocessuais. Já no MPMG, o edital de 2023 previa uma peça processual ou dissertação em cada prova especializada. Por isso, a primeira leitura é sempre a do edital.
Quando houver peça, o primeiro passo é identificar qual peça o enunciado pede e qual é a posição do promotor no caso. Depois, a peça precisa cumprir os requisitos legais e terminar com pedidos claros.
Monte um ciclo com todas as disciplinas do edital e, em cada sessão, reserve tempo para teoria e para prática. A segunda fase pode cobrar qualquer matéria do programa, então nenhuma disciplina deve ficar de fora do ciclo.
Na Magistratura estadual, por exemplo, o programa costuma incluir Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo, além de noções gerais de Direito e formação humanística. Confira sempre a lista no edital do seu concurso.
Uma exemplo de como distribuir uma sessão de 4 horas, para quem concilia estudo e trabalho:
Disciplinas que aparecem com frequência nas sentenças e peças (como Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal) podem voltar ao ciclo mais vezes, sem que as demais sejam abandonadas.
Os cursos isolados do RJ Plus oferecem formação de base com o aprofundamento necessário para enfrentar todas as etapas do concurso, da prova objetiva às provas escritas. Eles atendem candidatos de todos os níveis: quem está começando a preparação e quem precisa reforçar disciplinas específicas.
Você escolhe as disciplinas, os professores e o ritmo, e monta uma preparação de acordo com o edital que vai enfrentar.
Menos excesso. Mais estratégia.
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Qual é a diferença entre a segunda fase da Magistratura e a do Ministério Público?
Na Magistratura, a segunda fase tem uma prova discursiva e uma prova prática de sentença. No Ministério Público, as provas escritas trazem questões discursivas e podem exigir peças de atuação do promotor, como denúncia, parecer ou ação civil pública, conforme o edital.
O ENAM faz parte da segunda fase?
Não. O ENAM é um exame objetivo nacional, feito antes da inscrição no concurso e exigido apenas para a Magistratura. A segunda fase só começa depois da aprovação na prova objetiva do próprio concurso.
Quantas sentenças caem na segunda fase da Magistratura?
A Resolução CNJ nº 75/2009 prevê, na segunda etapa, uma prova discursiva e uma prova prática de sentença. Na prática, os editais da Justiça Estadual costumam pedir uma sentença cível e uma criminal. Confira sempre o edital do tribunal.
Quais peças podem cair na segunda fase do Ministério Público?
As mais comuns são peças de atuação do promotor, como denúncia, alegações finais, recursos, ação civil pública e pareceres. A lista exata depende do edital de cada MP. No MPRJ, por exemplo, o edital do 39º concurso fala em promoções, pareceres e outras peças processuais ou extraprocessuais.
Qual é a melhor forma de treinar questões discursivas?
Resolva questões de provas anteriores da mesma banca, no tempo e no espaço da prova, e compare sua resposta com o espelho de correção. Correção individual por professor acelera a evolução.
Cursos isolados servem para quem está começando?
Sim. Os cursos isolados do RJ Plus oferecem formação de base com aprofundamento, o que atende tanto quem está começando quanto quem já estuda há mais tempo e quer reforçar disciplinas específicas.